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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:12
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:45
JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:02
Auxiliar de limpeza matou homem que lhe pediu que trocasse R$ 10
Diante da resposta negativa em trocar uma cédula de R$ 10, a vítima teria dito em tom irônico ao
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:46
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
Por Dimas Ramalho.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:23
Dívidas caducam depois de 5 anos? Descubra mitos e verdades
Especialista em contabilidade e finanças esclarece dúvidas sobre dívidas e o período de prescrição para o protesto no nome.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:21
Empresários recorrem ao STF contra ação trabalhista executada após 10 anos
Por meio de uma Reclamação dois empresários paranaenses pedem ao STF a suspensão de uma ação trabalhista que segundo eles deve ser considerada prescrita.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:46
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:56
Prescrição ocorre depois de cinco anos da constituição do crédito
O Estado alegou que efetuou várias diligências para localizar bens do apelado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.921, de 3/10/06
Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:51
Crédito consignado chega a R$ 10 bilhões
SÃO PAULO - Com juros mais baratos, o crédito consignado, aquele que tem o desconto na folha de pagamento, atrai cada vez mais o consumidor e os próprios bancos, que reduzem significativamente o risco de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.935, de 19/10/06
Promulga a Convenção Conjunta para o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:29
Ao realizar pente fino, INSS encontra irregularidades em 8 de cada 10 auxílios-doença revisados
Alguns tinham irregularidades absurdas, como gente recebendo auxílio-doença há anos e trabalhando em dois lugares.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região da acusação de improbidade administrativa. A ex-prefeita de Olinda (PE) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns secretários municipais e ex-auxiliares de sua gestão, que teve início em janeiro de 1997 e se encerrou no dia 31 de dezembro de 2000.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:54
Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.922, de 3/10/06
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Inércia do exeqüente. Execução fiscal paralisada por mais de oito anos depois da decisão que ordenou o arquivamento do feito.
Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Pedra Preta, objetivando a reforma da decisão monocrática exarada nos autos de Execução Fiscal nº 39/1996.